Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

A extradição foi concedida com a ressalva do artigo 89 do Estatuto do Estrangeiro, a qual dispõe que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?

Médico é condenado por manter armas de uso restrito

Munições e armas foram encontradas na residência e no sítio de Abramovitc, que foi condenado a

Projeto autoriza policiais a adquirirem armas para defesa pessoal

militares e policiais a adquirirem armas semi-automáticas com calibre de até 45 milimetros para defesa pessoal.

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

Homem é preso com diamantes na cueca em MT

Segundo a Polícia Federal, ele tentava embarcar de Cuiabá para São Paulo. As 24 pedras apreendidas foram encaminhadas para perícia.

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.